Constança Urbano de Sousa

Conselho de Administração

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, a 1 de abril de 1967. Obteve a sua licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991, e o doutoramento em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Univeridade do Sarre, Alemanha, em 1997. Desde 1998 é professora de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

De 2012 a 2016 foi Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000 é também professora do curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas. Foi professora associada convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa de 2004 a 2006, instituição onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

De 2006 a 2012 foi conselheira e coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Durante seis anos chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia e foi membro da delegação portuguesa do COSI (Comité Permanente de Segurança Interna) e do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Asilo e Migração, entre outras estruturas do Conselho da UE.

Durante a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, no segundo semestre de 2007, presidiu ao CEIFA e a reuniões de Conselheiros JAI, dirigindo negociações sobre vários dossiers no seio do Conselho Europeu e com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, como a Diretiva de Retorno, o Regulamento que implementou o Código de Vistos, as Parcerias para a Mobilidade e os acordos de facilitação de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais e a Ucrânia, entre outros.

Desde setembro de 2012 e até novembro de 2015 foi consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa). Exerceu o cargo de ministra da Administração Interna no XXI Governo Constitucional, entre 26 de novembro de 2015 e 18 de outubro de 2017, tendo posteriormente a essa data assumido as funções de Deputada à Assembleia da República, função que desempenha atualmente.